Despacho (extracto) n.º 8448/2004 (2.ª série):

Pedro Manuel Soares de Oliveira, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho ministerial de 17 de Março de 2004, autorizando o destacamento do referido funcionário para prestar funções como perito nacional na Delegação da Comissão Europeia em Maputo, Moçambique, ficando o Ministério dos Negócios Estrangeiros incumbido do pagamento do salário base.

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2004, pelo período inicial de dois anos, renovável até ao máximo de quatro anos. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

30 de Março de 2004. - O Director, Renato Marques.