dre.tretas.org
Despacho 2117/2004 (2.ª série) - AP. - Nos termos do artigo 40.º do Decreto-Lei 515/99 de 24 de Novembro, nomeio a assistente administrativa especialista Carminda Jesus Oliveira Pinto Fernandes para exercer as funções de chefe de serviços de administração escolar.
3 de Dezembro de 2003. - O Presidente da Comissão Executiva Provisória, Alfredo Enes Pereira.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-11-24 -
Decreto-Lei
515/99 -
Ministério da Educação
Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2208310/despacho-2117-2004-de-26-de-abril
