A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Aviso 2800/2004 (2.ª série) - AP. - Nomeada em regime de substituição, a assistente administrativa especialista, Ana Paula Pinto Albano, para desempenhar as funções de chefe dos serviços de administração escolar, nos termos do disposto no artigo 40.º do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro.
A nomeação produz efeitos a partir de 2 de Dezembro de 2003 e passa a auferir vencimento pelo escalão 1, índice 370.
15 de Março de 2004. - A Presidente do Conselho Executivo, Isabel Carvalho.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-11-24 -
Decreto-Lei
515/99 -
Ministério da Educação
Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2208283/aviso-2800-2004-de-26-de-abril
