Rectificação 258/2004 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, apêndice n.º 26, de 23 de Fevereiro de 2003, o Despacho (extracto) n.º 743/2004, rectifica-se que onde se lê "Maria da Luz Quental Mendes Rocheteau, Maria José Diniz Carvalho Neves e Dulcínia Conceição da Conceição de Jesus Ribeiro" deve ler-se "Maria da Luz do Quental Mendes Rocheteau, Maria José Diniz de Carvalho Neves e Dulcínia da Conceição de Jesus Ribeiro".
15 de Março de 2004. - A Chefe da Divisão de Pessoal, em regime de substituição, Maria Fernanda Manteigas.