Declaração 97/2004, de 24 de Abril
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Corpo emitente:
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
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Fonte: Diário da República n.º 97/2004, Série II de 2004-04-24.
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Data:
2004-04-24
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Documento na página oficial do DRE
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Declaração 97/2004 (2.ª série). - Torna-se público que esta Direcção-Geral registou com o n.º 05.08.04.00/01-04.PP, em 6 de Abril de 2004, o Plano de Pormenor da Quinta do Vale - Monte Francisco, no município de Castro Marim, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 75, de 29 de Março de 2004.
13 de Abril de 2004. - O Director-Geral, João Biencard Cruz.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2208041.dre.pdf .
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