Rectificação 719/2004. - Por ter saído com inexactidão o aviso 2971/2004 (2.ª série), inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 5 de Março de 2004, rectifica-se que onde se lê:

"De 15 de Outubro de 2003:

Ricardo Parreira de Azambuja Fonseca - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente estagiário, além do quadro, deste Instituto, em regime de substituição, no âmbito da acção n.º 5.3 do PRODEP III e enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho de autorização."

deve ler-se:

"De 15 de Outubro de 2003:

Ricardo Parreira de Azambuja Fonseca - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente estagiário, além do quadro, deste Instituto, em regime de substituição, no âmbito da acção n.º 5.3 do PRODEP III e enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2003."

15 de Março de 2004. - O Presidente, João de Freitas Ferreira de Almeida.