Aviso 2412/2004 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos se torna público, nos termos da alínea b) do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 30.º do mesmo diploma, que Paulo Jorge Marques Fernandes, funcionário contratado a prazo para a categoria de cantoneiro de limpeza, apresentou a rescisão de contrato de comum acordo com a entidade patronal, cujo aviso para nomeação foi publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 119, de 23 de Maio de 2002.

17 de Fevereiro de 2004. - A Presidente da Junta, Maria Odete dos Santos Pires Gonçalves.