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Decreto DD834, de 7 de Outubro

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Sumário

Nomeia João Vasco da Luz Botelho de Paiva Subsecretário Regional adjunto da Presidência do Governo.

Texto do documento

Decreto de 8 de Setembro

Usando da faculdade conferida pelo n.º 5 do artigo 233.º da Constituição, conjugado com a alínea d) do artigo 40.º do Estatuto Provisório da Região Autónoma dos Açores:

Nomeio, sob proposta do Presidente do Governo Regional, João Vasco da Luz Botelho de Paiva Subsecretário Regional adjunto da Presidência do Governo.

Este decreto entra em vigor na data da assinatura.

Assinado em Ponta Delgada em 8 de Setembro de 1976.

Publique-se.

O Ministro da República, Octávio de Carvalho Galvão de Figueiredo. - O Presidente do Governo Regional, João Bosco Soares Mota Amaral.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1976/10/07/plain-220324.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/220324.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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