Delara ter sido rectificado o despacho 18 165/2007, de 16 de Agosto, que cria a equipa multidisciplinar Diplomas do Centro Jurídico e designa o respectivo chefe.

Rectificação 1766/2007

Para os devidos efeitos se declara que o despacho 18 165/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de Agosto de 2007, cujo original se encontra arquivado neste Centro Jurídico, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

1 - No sumário, onde se lê "equipa multidisciplinar diplomas" deve ler-se "equipa multidisciplinar Diplomas".

2 - No sumário, onde se lê "o licenciado José Manuel Ferreira Bento de Almeida"

deve ler-se "o licenciado José Manuel Bento Ferreira de Almeida".

3 - No n.º 1, onde se lê "Constituir a equipa multidisciplinar diplomas." deve ler-se "Constituir a equipa multidisciplinar Diplomas.".

4 - No n.º 2, onde se lê "Delegar no chefe da equipa multidisciplinar diplomas as seguintes" deve ler-se "Delegar no chefe da equipa multidisciplinar Diplomas as seguintes".

5 - No n.º 3, onde se lê "Designar como chefe da equipa multidisciplinar diplomas o licenciado José Manuel Ferreira Bento de Almeida," deve ler-se "Designar como chefe da equipa multidisciplinar Diplomas o licenciado José Manuel Bento Ferreira de Almeida,".

12 de Setembro de 2007. - A Directora, Susana Brito.