Rectificação 579/2004. - Tendo sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 25 de Fevereiro de 2004, a p. 3101, o aviso relativo à contratação da técnica profissional principal, área de biblioteca e documentação, Maria Filomena da Costa, rectifica-se que onde se lê "[...] vencimento correspondente ao índice 239, actualizável nos termos legais." deve ler-se "[...] vencimento correspondente ao índice 233, acutalizável nos termos do estatuto remuneratório dos funcionários e agentes da administração pública.".

1 de Março de 2004. - O Presidente, Jorge Manuel Monteiro Mendes.