Contrato (extracto) n.º 437/2004. - Por despacho de 4 de Novembro de 2003, alterado por despacho de 21 de Janeiro de 2004, do presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, com base no artigo 128.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo:

Alexandra Maria Filinto Gonçalves Marques de Sequeira - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio, a 60%, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 2003, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 591,89, correspondente ao escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Alexandrino Manuel Oliveira Ribeiro - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como assistente do 2.º triénio, com exclusividade, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 11 de Novembro de 2003, pelo período de três anos, renovável por igual período, auferindo a remuneração mensal de Euro 1997,64, correspondente ao escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

António Manuel Alves de Sousa Martins - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio, a 50%, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 665,88, correspondente ao escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

António Manuel Pinheiro Fernandes - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio, a 50%, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 665,88, correspondente ao escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Bruno da Conceição Cortes - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio, a 100%, com exclusividade, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 1997,64, correspondente ao escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Cláudia Patrícia Veloso Viana - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 2.º triénio, a 50%, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 2003, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 665,88, correspondente ao escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Fernando Miguel Dias Simões - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio, a 100%, com exclusividade, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 2003, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 1479,73, correspondente ao escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Francisco José Areias Duarte - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio, a 30%, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 2003, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 399,53, correspondente ao escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

José Luís Amador Reis Alves Moreira - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio, a 100%, sem exclusividade, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 2003, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 986,49, correspondente ao escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

José Soares Roriz - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio, a 50%, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 665,88, correspondente ao escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Laurentina Maria da Cruz Vareiro - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta, a 100%, com exclusividade, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 2737,50, correspondente ao escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Márcia Marina Rodrigues Brito Duarte - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio, a 100%, com exclusividade, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 1479,73, correspondente ao escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Maria Manuela Alves Malheiro - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta, a 60%, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 1095, correspondente ao escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Mário da Cunha Guimarães - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio, a 50%, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 665,88, correspondente ao escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Patrícia Sofia Torres Rodrigues Gonçalves - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como assistente do 2.º triénio, com exclusividade, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de, 1 de Novembro de 2003, pelo período de três anos, renovável por igual período, auferindo a remuneração mensal de Euro 2071,62, correspondente ao escalão 1, índice 140, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Pedro Júlio Monteiro Gomes de Sousa - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio, a 50%, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 665,88, correspondente ao escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Raquel Bernardette Vale Mendes - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta, a 100%, com exclusividade, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 2737,50, correspondente ao escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Raquel Sofia Guimarães de Matos Maia - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 2.º triénio, a 30%, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 399,53, correspondente ao escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Sílvia Raquel da Silva Leite Pereira - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio, a 100%, com exclusividade, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 1479,73, correspondente ao escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Sara Alexandra da Eira Serra - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio, a 100%, com exclusividade, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 1479,73, correspondente ao escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Sónia Maria da Silva Monteiro - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como professora-adjunta, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003, pelo período de três anos, renovável por igual período, auferindo a remuneração mensal de Euro 2737,50, correspondente ao escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Soraia Marla Ferreira Gonçalves - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como assistente do 2.º triénio, com exclusividade, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2003, pelo período de três anos, renovável por igual período, auferindo a remuneração mensal de Euro 1997,64, correspondente ao escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Vicente Ferreira Ribeiro - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio, a 50%, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 665,88, correspondente ao escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

3 de Março de 2004. - O Presidente, Norberto Amadeu Ferreira Gonçalves da Cunha.