Aviso 3036/2004 (2.ª série). - Por despacho de 17 de Fevereiro de 2004 do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e pela portaria 183/2004, de 31 de Dezembro de 2003, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 2 de Fevereiro de 2004:
Joaquim José Brandão Pires, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-Comissão de Coordenação da Região do Algarve, a exercer funções dirigentes no cargo de director regional do Algarve do Ministério da Economia - nomeado definitivamente no lugar, criado a extinguir quando vagar, de assessor principal da carreira técnica superior do mesmo quadro de pessoal, com efeitos a partir de 30 de Novembro de 2002.
17 de Fevereiro de 2004. - O Vice-Presidente, Álvaro José Martins Viegas.