Aviso 3031/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 23 de Fevereiro de 2004, no uso da competência delegada ao abrigo do disposto no n.º 4.4 do despacho 23 666/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 281, de 5 de Dezembro de 2003:
Licenciados Maria Leopoldina Soares Pereira, Leonor Cristina Cortês Rodrigues Lemos Araújo, José Filipe Pereira Lamelas, Margarida Branco Ribeiro Ganço, Albertina dos Santos Freire, António Adriano de Matos da Silva Almeida, Fátima Suely Simão Carvalho, Pedro Manuel de Vasconcelos Freitas de Athayde e Mello, Maria de Lurdes Alcaide Pereira de Carvalho, Paulo Jorge da Silva Teixeira e Manuel Joaquim Gonçalves da Costa, inspectores do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho - nomeados definitivamente, precedendo concurso, na categoria de inspector principal do mesmo quadro de pessoal.
Licenciados Maria Ligório Palma de Mendonça Fernandes, inspectora do quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, e João Manuel Alves Lobato, inspector principal do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Saúde - nomeados definitivamente, precedendo concurso, na categoria de inspector principal do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.
(Não carece de fiscalização do Tribunal de Contas.)
23 de Fevereiro de 2004. - A Subinspectora-Geral, Maria Teresa Caupers.