Despacho 4704/2004 (2.ª série). - Por despacho de 19 de Fevereiro de 2004 do director regional de Agricultura da Beira Litoral:

Maria Elisa Dobrões Moreira e Anabela Maia das Neves de Matos Marques, assistentes administrativas da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral - nomeadas definitivamente, mediante concurso, assistentes administrativas principais do mesmo quadro de pessoal, considerando-se exoneradas da categoria anterior a partir da data da aceitação do novo lugar. Foi obtida confirmação de cabimento prévio da Direcção-Geral do Orçamento, 8.ª Delegação, nos termos do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, de 18 de Maio. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

20 de Fevereiro de 2004. - Pelo Director Regional, o Director de Serviços de Administração, António José Baetas da Silva.