Despacho 3876/2004 (2.ª série). - Nos termos do n.º 6 do artigo 5.º do Decreto-Lei 283/83, de 21 de Junho, designo os seguintes elementos para integrarem o júri de apreciação do pedido de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de doutor apresentado pelo licenciado Octávio Henrique Ribeiro de Medeiros:
Presidente - Reitor da Universidade dos Açores.
Vogais:
Doutor António Teixeira Fernandes, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Doutor João Ferreira de Almeida, professor catedrático do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Doutora Gilberta Margarida de Medeiros Pavão Nunes Rocha, professora associada com agregação do Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais da Universidade dos Açores.
Doutor Rolando Lima Lalanda Gonçalves, professor auxiliar do Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais da Universidade dos Açores.
3 de Fevereiro de 2004. - O Vice-Reitor, José Luís Brandão da Luz.