Rectificação 373/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 4 de Fevereiro de 2004, a p. 2060, o despacho 2457/2004 (2.ª série), relativo ao licenciado Pedro Nuno Pacheco Pereira, rectifica-se que onde se lê "Licenciado Pedro Nuno Pacheco Pereira - autorizado o contrato administrativo de provimento por um ano, renovável por sucessivos períodos de três anos, como assistente convidado, em regime de tempo parcial (60%), além do quadro, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 8 de Janeiro de 2004." deve ler-se "Licenciado Pedro Nuno Pacheco Pereira - autorizado o contrato administrativo de provimento como assistente convidado, a tempo parcial (60%), em regime de substituição, além do quadro, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 8 de Janeiro de 2004 caducando com o regresso do substituído."

5 de Fevereiro de 2004. - O Secretário, João Mendes Jacinto.