Rectificação 122/2004 - AP. - Por ter sido incorrectamente publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 300, apêndice n.º 193, de 30 de Dezembro de 2003, rectifica-se que onde se lê "Lurdes Paulino Soares, auxiliar de acção educativa do quadro distrital de vinculação do Distrito de Setúbal, da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Hermenegildo Capelo, Palmela, exonerada a seu pedido, das referidas funções a partir de 1 de Dezembro" deve ler-se "Lurdes Paulino Soares, auxiliar de acção educativa do quadro distrital de vinculação do Distrito de Setúbal, da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Hermenegildo Capelo, Palmela, a exercer funções de encarregada do pessoal auxiliar de acção educativa, exonerada a seu pedido, das referidas funções a partir de 1 de Dezembro".

12 de Janeiro de 2004. - A Presidente da Comissão Executiva Instaladora, Ana Ludovina Serra.