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Rectificação 120/2004 - AP, de 23 de Fevereiro

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Texto do documento

Rectificação 120/2004 - AP. - Nos termos do n.º 1 do artigo 40.º do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro de 1999, designo para exercer funções do cargo de chefe de serviços de administração escolar da Escola D. João II em Setúbal, em regime de substituição por urgente conveniência de serviço, a assistente especialista, Maria da Conceição Rosa Pereira Matias, com efeitos a partir de 11 de Setembro de 2003.

Por ter saído com inexactidão o despacho 7679/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 300, de 30 de Dezembro, rectifica-se que onde se lê "em regime de substituição" deve ler-se "em regime de substituição a partir de 11 de Setembro de 2003".

6 de Janeiro de 2004. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Isabel Tinoco Vaz Oliveira.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2192325.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-11-24 - Decreto-Lei 515/99 - Ministério da Educação

    Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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