Despacho (extracto) n.º 749/2004 (2.ª série) - AP. - Maria Manuela Caseiro de Aguiar, assessora do quadro único de pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, em exercício de funções na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) - concedida a equiparação a bolseira no País, com dispensa total do exercício de funções, pelo período de um ano, a partir de 14 de Janeiro de 2004, por despacho do Ministro da Educação, de 30 de Dezembro de 2003.
16 de Janeiro de 2004. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Maria Teresa Raposo.