Despacho (extracto) n.º 747/2004 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 18 de Dezembro de 2003 do secretário-geral:
Eduardo Pereira Elias - nomeado definitivamente, precedendo concurso, técnico profissional especialista principal, da carreira técnico-profissional do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos à data de despacho. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
12 de Janeiro de 2004. - A Chefe de Divisão de Pessoal, em regime de substituição, Maria Fernanda Manteigas.