Despacho (extracto) n.º 2853/2004 (2.ª série). - Por despachos de 25 de Novembro e de 4 de Dezembro de 2003, respectivamente do presidente do Instituto da Conservação da Natureza e do conselho directivo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social:

Paulo Alexandre Lopes Carvalho Viana, técnico superior de 1.ª classe do quadro do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga - transferido com a categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de consultor jurídico para o quadro de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), constante no mapa anexo à Portaria 1194/2001, de 16 de Outubro, ficando exonerado do quadro de origem a partir de 15 de Dezembro de 2003, data da aceitação do novo lugar no quadro do ICN. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

21 de Janeiro de 2004. - O Presidente, João Silva Costa.