Despacho (extracto) n.º 2753/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 19 de Janeiro de 2004:

Amílcar Morais Ramos, operário da carreira de operário qualificado, encadernador, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças - nomeado, precedendo concurso interno de acesso limitado circunscrito, operário principal da mesma carreira e quadro de pessoal da citada Secretaria-Geral, a que corresponde o escalão 5, índice 249, do actual sistema retributivo da função pública, ficando exonerado da anterior categoria, com efeitos a partir da data da aceitação do novo lugar. (Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

22 de Janeiro de 2004. - O Secretário-Geral, João Inácio Simões de Almeida.