Ordem Militar de Cristo
Por alvará de 19 de Novembro de 2003:
Grã-cruz
Lord George Islay MacNeill Robertson, nacionalidade inglesa.
Por alvará de 16 de Novembro de 2003:
Comendador
Dr. Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques.
Ordem do Infante D. Henrique
Por só agora ter sido devolvido o respectivo compromisso de honra:
Por alvará de 17 de Fevereiro de 1983:
Oficial
Dr. Gonçalo Aires de Sá da Bandeira.
Por alvará de 6 de Novembro de 2003:
Grande-oficial
Engenheiro Roberto Castelo Branco Coelho de Sousa, nacionalidade brasileira.
Por alvará de 24 de Novembro de 2003:
Grã-cruz
Frank C. Carlucci, nacionalidade norte-americana.
Por alvarás de 14 de Janeiro de 2004:
Grande-colar
S. Ex.ª o Presidente da República da Argélia, Sr. Abdelaziz Bouteflika.
Grã-cruz
Embaixador Bunthan Bairaj-Vinichai, nacionalidade tailandesa.
Ordem do Mérito
Por alvará de 5 de Junho de 2003:
Comendador
José Maria Duarte Júnior.
Por alvará de 9 de Junho de 2003:
Comendador
Dr.ª Domitília M. dos Santos.
Por alvarás de 17 de Outubro de 2003:
Medalha
Belarmino Fernandes Catarino.
Manuel Fonseca.
Por alvará de 6 de Novembro de 2003:
Grã-cruz
Embaixador Michel Czetertynski, nacionalidade belga.
Por alvará de 20 de Novembro de 2003:
Grã-cruz
Embaixador Pedro Nuno Bártolo.
Ordem da Instrução Pública
Por alvará de 17 de Outubro de 2003:
Grã-cruz
Prof. Doutor João Manuel Cotelo Neiva.
Por alvará de 7 de Novembro de 2003:
Oficial
Dr.ª Maria Ângela Pires.
21 de Janeiro de 2004. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança.