Declaração DD7916, de 1 de Fevereiro
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Corpo emitente:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 26, de 01.02.1977, Pág. 176
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Data:
1977-02-01
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Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 3/77, de 5 de Janeiro, que altera os quadros VI e X anexos ao Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro, referentes respectivamente à Direcção-Geral de Saúde e aos serviços locais.
Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Assuntos Sociais, a
Portaria 3/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro relativo ao n.º 1, onde se lê:
2 - Técnicos de enfermagem de saúde pública - F - (h).
15 - Técnicos de saúde pública de 2.ª classe - H - (i).
- - Técnico de saúde pública de 3.ª classe - I.
deve ler-se:
2 - Técnicos de enfermagem de saúde pública - F.
15 - Técnicos de saúde pública de 2.ª classe - H - (h).
- - Técnicos de saúde pública de 3.ª classe - I - (i).
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Janeiro de 1977. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1977/02/01/plain-218455.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/218455.dre.pdf .
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