Rectificação 14/2004 - AP. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 278, apêndice n.º 178, de 2 de Dezembro de 2003, a p. 13, o despacho (extracto) n.º 6849/2003 (2.ª série) - AP, rectifica-se que onde se lê "Por deliberação do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de 3 de Setembro de 2003" deve ler-se "Por deliberação do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de 24 de Setembro de 2003" e onde se lê "ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo" deve ler-se "ratificada a celebração do contrato de trabalho a termo certo". (Excluído da fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

5 de Dezembro de 2003. - O Coordenador, Fernando Manuel de Almeida Afoito.