Despacho (extracto) n.º 1514/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 11 de Dezembro de 2003:
Licenciada Marta Patrícia Mamede Alves, técnica profissional de 2.ª classe da carreira técnica profissional de reinserção social do quadro de pessoal deste Instituto - reclassificada como técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de reinserção social, escalão 1, índice 400, precedendo parecer favorável da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
26 de Dezembro de 2003. - A Presidente, Maria Clara Albino.