Declaração DD7897, de 14 de Janeiro
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Corpo emitente:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 11, de 14.01.1977, Pág. 65
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Data:
1977-01-14
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De ter sido rectificado o despacho publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 16 de Outubro de 1976.
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, o despacho publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 16 de Outubro de 1976, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cabeçalho, onde se lê:
SECRETARIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO
Gabinete do Secretário de Estado deve ler-se:
MINISTÉRIOS DO PLANO E COORDENAÇÃO ECONÓMICA E DAS
FINANÇAS No mapa I «Classificação económica das receitas públicas», onde se lê:
(ver documento original) deve ler-se:
(ver documento original) No mapa III «Classificação funcional das despesas públicas», onde se lê:
(ver documento original) deve ler-se:
(ver documento original) No fecho, onde se lê:
Ministério das Finanças, 24 de Agosto de 1976. - O Ministro das Finanças, Henrique Medina Carreira.
deve ler-se:
Ministérios do Plano e Coordenação Económica e das Finanças, 16 de Outubro de 1976. - O Ministro do Plano e Coordenação Económica, António Francisco Barroso de Sousa Gomes. - O Ministro das Finanças, Henrique Medina Carreira.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Dezembro de 1976. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1977/01/14/plain-218106.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/218106.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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