Deliberação 47/2004. - Por deliberação do senado universitário de 23 de Julho de 2003, é criado nesta Universidade o curso de pós-graduação em Mecânica de Fracturação em Materiais Geológicos, adiante designado abreviadamente por curso.
A organização e o funcionamento do curso regem-se pelas directivas aplicáveis constantes da ordem de serviço n.º 10/2001, de 24 de Outubro, e pelas disposições seguintes:
1.º
Objectivos
O curso visa ministrar uma formação complementar na área de Mecânica de Fracturação de Materiais Geológicos a licenciados que a não possuam ou que considerem insuficiente a sua formação neste domínio para o exercício da sua actividade.
2.º
Condições de acesso
Poderão candidatar-se à frequência do curso os licenciados em Engenharia Geológica, Geologia, Engenharia dos Recursos Hídricos, Engenharia de Minas, Geologia Económica e Aplicada, Engenharia do Ambiente, Ciências do Ambiente, Engenharia Biofísica, Planeamento Biofísico ou Engenharia Civil, com classificação mínima de 14 valores, bem como os titulares de habilitação legalmente equivalente, podendo a comissão do curso admitir outros licenciados na área das ciências da terra ou com classificação inferior a 14 valores desde que demonstrem adequada preparação de base.
3.º
Critérios de selecção
Os candidatos serão ordenados pela comissão do curso tendo em consideração o seu curriculum vitae. Sempre que se mostre conveniente, a comissão do curso poderá submeter os candidatos a uma entrevista.
4.º
Prazos e calendário lectivo
Os prazos para as candidaturas, matrículas e inscrições serão fixados por despacho do reitor da Universidade.
5.º
Propinas
A matrícula e a inscrição no curso estão sujeitas ao pagamento de propinas, de valor fixado pelo senado universitário.
6.º
Organização do curso
O curso funciona em regime presencial, sendo constituído por três módulos, tem a duração de um semestre e organiza-se pelo sistema de créditos ECTS (European Credit Transfer System), de acordo com o plano de estudos constante do anexo da presente deliberação.
7.º
Regulamento do curso
A comissão do curso elaborará e submeterá à aprovação do reitor da Universidade o regulamento do curso.
16 de Dezembro de 2003. - O Vice-Reitor, Diogo Francisco Figueiredo.
ANEXO
Plano de estudos a que se refere o n.º 6.º
O curso de pós-graduação a que se refere a presente deliberação consiste numa única disciplina, designada por Mecânica de Fracturação em Materiais Geológicos, constituída pelos três módulos seguintes, num total de 5 ECTS:
Módulo A - Teoria da Fracturação;
Módulo B - Ensaios de Laboratório;
Módulo C - Padrões de Fracturas Naturais.
Cada módulo é constituído por um conjunto de temas, constantes do programa da disciplina.