Despacho 19 816/2007
Considerando a importância que tem para o País a função de chief nursing officer, no âmbito da política de enfermagem, que providencia um aconselhamento especializado nas matérias desta área da prestação de cuidados, com relevância específica no que concerne a medidas de intervenção na actuação dos enfermeiros;
Considerando as qualidades pessoais e experiência profissional do enfermeiro Sérgio Gomes, mestre em Ciências de Enfermagem, designadamente o seu trabalho como representante da Direcção-Geral da Saúde nas reuniões do Chief Nursing Officers desde 2005;
Considerando que o enfermeiro Sérgio Gomes se encontra actualmente a coordenar a organização da próxima Reunião Internacional para os dias 15 e 16 de Novembro de 2007, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia:
Designo o enfermeiro Sérgio David Lourenço Gomes para chief nursing officer, competindo-lhe desenvolver as seguintes atribuições:
1) Fornecer aconselhamento especializado em enfermagem aos membros do Governo e ajudar a desenvolver, implementar e avaliar a política de saúde, enquadrada no âmbito das estratégias e objectivos definidos para a área da enfermagem;
2) Liderar os profissionais de enfermagem, trabalhando directamente com os representantes desta classe profissional, designadamente a Ordem dos Enfermeiros e outras associações profissionais, bem como com os gestores de saúde;
3) Assegurar uma contribuição portuguesa efectiva para a enfermagem e política de saúde, a nível internacional e europeu, em especial no âmbito da Organização Mundial de Saúde;
4) Contribuir para a gestão do Serviço Nacional de Saúde.
13 de Agosto de 2007. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia
de Campos.