Declaração de retificação n.º 1069/2015
Por ter sido publicada com inexatidão a deliberação (extrato) n.º 1908/2015, publicada na p. 29847 do Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 16 de outubro de 2015, retifica-se que, onde se lê:
«[...] autorizada a José Luis Esteves Sá, assistente graduado sénior de ginecologia deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2015.»
deve ler-se:
«[...] autorizada a José Luís Esteves Sá, assistente graduado sénior de ginecologia deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2015.»
19 de novembro de 2015. - O Administrador Hospitalar, José Miguel Perpétuo.
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