Rectificação 4/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 17 de Outubro de 2003, a p. 15 735, no aviso 10 864/2003, rectifica-se que onde se lê:

"Irene Maria Ferreira Colaço [...] na categoria de assistente do 1.º triénio, escalão 1.

Victor Manuel Coutinho Teixeira [...] na categoria de assistente do 1.º triénio, escalão 1."

deve ler-se:

"Irene Maria Ferreira Collaço [...] na categoria de assistente do 1.º triénio, opção de remuneração correspondente ao cargo de origem [...]

Victor Manuel Coutinho Teixeira [...] na categoria de assistente do 1.º triénio, opção de remuneração correspondente ao cargo de origem."

12 de Dezembro de 2003. - A Presidente do Conselho Directivo, Maria Teresa Braga Maia.