Rectificação 3/2004. - Para os devidos efeitos se rectifica que, na publicação n.º 3361/2003, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 18 de Fevereiro de 2003, a p. 2752, referente à licenciada Célia Maria Pinto Gomes Amorim, onde se lê "a partir de 10 de Dezembro de 2002, considerando-se rescindido o contrato anterior a partir da mesma data." deve ler-se "a partir de 10 de Dezembro de 2002, pelo período de 10 meses, eventualmente renovável por igual período.".
12 de Dezembro de 2003. - O Director de Serviços de Pessoal e Expediente, Arnaldo Azevedo.