Rectificação 2414/2003. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 13 de Outubro de 2003, rectifica-se que onde se lê "Ana Paula Tavares Gomes Almeida [...] e Teresa Alexandra Felício Videira [...] com efeitos a 25 de Maio de 2003" deve ler-se "Ana Paula Tavares Gomes Almeida [...] e Teresa Alexandra Felício Videira [...] com efeitos a 21 de Maio de 2003". (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
2 de Dezembro de 2003. - O Director do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Jorge Teixeira.