Aviso 13 605/2003 (2.ª série). - Por despacho do Secretário-Geral da Presidência da República de 5 de Dezembro de 2003:
Licenciada Leonilde Serrano Lopes, assessora do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República - nomeada, precedendo concurso, assessora principal do mesmo quadro e serviço, ficando exonerada na data da aceitação do novo lugar. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
5 de Dezembro de 2003. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança.