de 17 de Agosto
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Museu Colecção Berardo», com as seguintes características:Designer - Atelier Acácio Santos;
Fotos - 2007 Pollock-Krasner Foundation/Artists Rights Society (ARS), New York;
Estate of Roy Lichenstein/2007; Man Ray Trust/ADAGP, Paris 2007; Oscar Dominguez/ADAGP, Paris, 2007; Succession Niki de Saint Phalle - ADAGP, Paris 2007; Suc. Picasso 07;
Dimensão - 50 mm x 40 mm/40 mm x 50 mm;
Picotado - 11 3/4 x 11 3/4;
Impressor - INCM;
1.º dia de circulação - 25 de Junho de 2007;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,45 - Amadeo de Souza Cardoso, Ponte, 1914 -230 000;
(euro) 0,61 -Niki de Saint Phalle, Les Baigneuses, 1985 - 230 000;
(euro) 1 - Roy Lichenstein, Interior with Restful Paintings, 1991 - 230 000;
(euro) 2 - Pablo Picasso, Femme dans un Faueuil, 1929 - 230 000;
Folha miniatura de (euro) 2,44 (quatro selos de (euro) 0,61) - 60 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 31 de Julho de 2007.