Rectificação 2353/2003. - Por ter saído com inexactidão o aviso 10 973/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 21 de Outubro de 2003, rectifica-se que onde se lê "Lucília Rosário Jorje, Maria Adelina Gonçalves Ribeiros Cavaco Afonso, Agostinha da Conceição Santos Barata, Amílcar Lopes Fernando Limão, Maria Antónia Moreira Almeida Saleiro, Maria Teresa Sousa Beirola Louro." deve ler-se "Lucília Rosário José, Maria Adelina Gonçalves Ribeiros Afonso, Agostinha Conceição dos Santos Barata Lima, Amílcar Lopes Fernandes Limão, Maria Antónia Moreira Baroa Almeida Saleiro, Maria Teresa Sousa Beirola Loura," (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

25 de Novembro de 2003. - A Vogal, Irene Furtado.