Despacho (extrato) 14193/2015, de 2 de Dezembro
Nomeação de Eduardo Jorge Vilhena Caldeira Diogo para o cargo de motorista do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, José de Matos Correia
Despacho (extrato) n.º 14193/2015
Por despacho de 30 de outubro de 2015, do Vice-Presidente da Assembleia da República José de Matos Correia:
Eduardo Jorge Vilhena Caldeira Diogo - nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 11.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para a categoria de motorista do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, com o vencimento equiparado ao índice 270 do mapa de pessoal da Assembleia da República, com efeitos a partir de 28 de outubro de 2015.
9 de novembro de 2015. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
209130663
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2169135.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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