Rectificação 2246/2003. - Nos números do Diário da República, 2.ª série, a seguir indicados devem ser consideradas as seguintes rectificações:

N.º 50, de 28 de Fevereiro de 2003, a p. 3340, rectifica-se que onde se lê "Maria Inácia Pereira Coelho, assistente administrativa principal" deve ler-se "Maria Inácia Pereira Coelho, assistente administrativa especialista";

N.º 76, de 31 de Março de 2003, a p. 4973, na publicação referente a Carlos Augusto Ventura, rectifica-se que onde se lê "Secretaria-Geral do ex-Ministério do Planeamento" deve ler-se "Direcção-Geral das Florestas" não devendo ser considerada sob o título "Ministério das Finanças", mas sim "Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas";

N.º 100, de 30 de Abril de 2003, a p. 6598, na publicação referente a José António Guerra Basso Marques, rectifica-se que onde se lê "CRSS Norte/Serviço Sub-Regional de Braga" deve ler-se "Administração Regional de Saúde do Norte/Sub-Região de Saúde de Braga", não devendo ser considerada sob o título "Ministério da Segurança Social e do Trabalho", mas sim "Ministério da Saúde";

N.º 126, de 31 de Maio de 2003, a p. 8464, na publicação referente a Joaquina Maria Caeiro, rectifica-se que onde se lê "Escola E. B. 2,3 Ciclos de Sobral de Monte Agraço" deve ler-se "Universidade de Évora", não devendo ser considerada sob o título "Ministério da Educação", mas sim "Ministério da Ciência e do Ensino Superior";

N.º 148, de 30 de Junho de 2003, a p. 9676, rectifica-se que onde se lê "António Eduardo Sousa Carneiro Oliveira [...] Euro 258,70" deve ler-se "António Eduardo Sousa Carneiro Oliveira [...] Euro 193,26";

N.º 199, de 29 de Agosto de 2003, a p. 13 279, a publicação referente a "Maria Augusta Ferreira Marques" não deve ser considerada sob o título "Ministério da Educação", mas sim "Ministério da Ciência e do Ensino Superior";

N.º 226, de 30 de Setembro de 2003, a p. 14 762, rectifica-se que onde se lê "Maria Ivone Nunes Pedro Silva, docente" deve ler-se "Maria Ivone Nunes Pedro Silva, auxiliar de acção educativa", a p. 14 767, rectifica-se que onde se lê "Luís Oliveira Fontoura, docente" deve ler-se "Luís Oliveira Fontoura, professor auxiliar convidado", a p. 14 771, rectifica-se que onde se lê "Maria Lídia Conceição M. Macedo Vitorino [...] ARS Lisboa e Vale do Tejo/Sub-Região de Saúde de Lisboa" deve ler-se "Maria Lídia Conceição M. Macedo Vitorino [...] ARS Lisboa e Vale do Tejo/Sub-Região de Saúde de Setúbal" e a p. 14 773, a publicação referente a "António Maria Malavado Bilro" não deve ser considerada sob o título "Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação", mas sim "Ministério das Cidades Ordenamento do Território e Ambiente";

N.º 251, de 29 de Outubro de 2003, a p. 16 315, rectifica-se que onde se lê "Gaudêncio Albertino Ferreira Grilo, técnico profissional especialista" deve ler-se "Gaudêncio Albertino Ferreira Grilo, técnico profissional especialista principal".

19 de Novembro de 2003. - O Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Manuel de Pinho Sobral Torres.