Rectificação 2091/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 20 de Outubro de 2003, a p. 15 782, o despacho 20 026/2003 (2.ª série), rectifica-se que, no n.º 1, onde se lê:

"1 - ...

...

n) Autorização de prorrogação das comissões de nomeação por

o) Escolha de sargentos e praças;

p) Decisão sobre a candidatura de militares aos RV e RC;

q) Autorização para os sargentos e praças em RC, RV e SEN e os sargentos e praças dos QP concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Polícia Marítima, QPMM e aos quadros de pessoal civil da Marinha;

r) Autorização para os sargentos e praças em RC, RV e SEN e os sargentos e praças dos QP concorrerem à Escola Naval e demais estabelecimentos militares de ensino superior."

deve ler-se:

"1 - ...

...

n) Autorização de prorrogação das comissões de nomeação por escolha de sargentos e praças;

o) Decisão sobre a candidatura de militares aos RV e RC;

p) Autorização para os sargentos e praças em RC, RV e SEN e os sargentos e praças dos QP concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Polícia Marítima, QPMM e aos quadros de pessoal civil da Marinha;

q) Autorização para os sargentos e praças em RC, RV e SEN e os sargentos e praças dos QP concorrerem à Escola Naval e demais estabelecimentos militares de ensino superior."

24 de Outubro de 2003. - O Chefe do Gabinete, João Carlos Beleza Gonçalves Vaz, capitão-de-mar-e-guerra.