Despacho (extracto) n.º 21 307/2003 (2.ª série). - Por despachos de 2 e de 14 de Outubro de 2003, respectivamente, do presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da directora-geral da Administração Pública:
Maria Manuela Gomes, técnica superior assessora de serviço social, escalão 2, índice 660, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública - transferida, na mesma categoria, escalão e índice, para o quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
23 de Outubro de 2003. - O Presidente do Conselho de Direcção, João Inácio Ferreira Simões de Almeida.