Aviso (extracto) n.º 11 703/2003 (2.ª série). - Por despacho de 15 de Outubro de 2003 da subdirectora-geral, por delegação de competências do director-geral dos Impostos:
Dina Fátima Gonçalves Fernandes, técnica de administração tributária do nível 2 - nomeada, em regime de substituição, chefe da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Tributário de 1.ª Instância do Porto, com efeitos a 17 de Fevereiro de 2003.
Maria Idalina Ferreira Oliveira Dinis Moreira, técnica de administração tributária-adjunta do nível 3 - nomeada, em regime de substituição, chefe da Secção Central do Tribunal Tributário de 1.ª Instância do Porto, com efeitos a 17 de Fevereiro de 2003.
27 de Outubro de 2003. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.