Despacho (extracto) n.º 20 784/2003 (2.ª série). - Por despacho de 15 de Outubro de 2003 do subdirector-geral da Administração da Justiça, por delegação do director-geral (Diário da República, 2.ª série, de 6 de Janeiro de 2003):

Isabel Maria de Almeida Tojal Cancela, técnica de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores do Porto, destacada nos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Loures - autorizada a permuta para idêntico lugar dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Loures, cessando assim o destacamento.

Duarte Manuel Seixas Pinhel, técnico de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Loures - autorizada a permuta para idêntico lugar dos serviços do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores do Porto.

(Aceitação: dois dias.)

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

16 de Outubro de 2003. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.