Aviso 11 196/2003 (2.ª série). - Na sequência de provimento de recursos hierárquicos, a lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à categoria de secretário de justiça, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Janeiro de 2003, é alterada, quanto aos candidatos abaixo indicados, passando os mesmos a deter, na referida prova, a seguinte classificação final:
Bebiano José de Freitas Pestana - 9,72 (candidato aprovado).
Domingos José Vieira Maia - 9,83.
Eduarda Fernandes Palma - 9,54 (candidata aprovada).
José da Silva Barbosa - 8,39.
14 de Outubro de 2003. - A Directora, Maria João Henriques.