Despacho (extracto) n.º 20 187/2003 (2.ª série). - Por despacho de 8 de Outubro de 2003 da directora-geral-adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ao abrigo da competência delegada na alínea 2) do n.º I do despacho 13 248/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 27 de Junho de 2001:
Licenciada Mafalda Margarida Gomes de Figueiredo Falcão de Bettencourt Brigham Gomes, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - integrada na carreira de apoio à investigação e fiscalização do mesmo quadro de pessoal na categoria de especialista superior de nível 5, com efeitos reportados a 8 de Julho de 2003, ficando posicionada no escalão 2, índice 460, de acordo com o estabelecido no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei 290-A/2001, de 17 de Novembro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
9 de Outubro de 2003. - A Directora Central de Gestão e Administração, Mariália Baptista Mendes.