Rectificação 1949/2003. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 7 de Outubro de 2003, a p. 15 114, o Aviso (extracto) n.º 10 399/2003 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "Maria Manuela Pereira Carrilho, técnica de administração tributária-adjunta, nível 2" deve ler-se "Maria Manuela Pereira Carrilho, técnica de administração tributária-adjunta, nível 3".
9 de Outubro de 2003. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.