Despacho 20 067/2003 (2.ª série). - Por despacho de 22 de Setembro de 2003 do presidente do conselho directivo da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, proferido por delegação de competências do reitor da Universidade do Porto:
Mestre António Manuel Tavares de Almeida Costa, assistente - concedida a dispensa de serviço docente pelo período de um ano a partir de 1 de Outubro de 2003.
Mestre Francisco Xavier Liberal Fernandes, assistente - concedida a dispensa de serviço docente pelo período de um ano a partir de 1 de Outubro de 2003.
29 de Setembro de 2003. - A Secretária, Rosa Cardoso.