Rectificação 1936/2003. - Por o despacho 17 012/2003 (2.ª série), inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 3 de Setembro de 2003, ter saído com inexactidão, rectifica-se que, no n.º 5.2, onde se lê "Licenciado António Joaquim Ricardo Felisberto" deve ler-se "Licenciado António Joaquim Ribeiro Felisberto" e por o despacho 17 087/2003 (2.ª série), inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 4 de Setembro de 2003, ter saído com inexactidão, rectifica-se que, no n.º 7.2, onde se lê "Licenciado António Joaquim Ricardo Felisberto" deve ler-se "Licenciado António Joaquim Ribeiro Felisberto".

19 de Setembro de 2003. - O Presidente do Conselho de Administração, Fernando Mimoso Negrão.