Despacho (extracto) n.º 20 019/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 6 de Outubro de 2003:
Alberto do Carmo Cardoso Franco, técnico superior de 2.ª classe do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor - nomeado definitivamente, após aprovação em concurso, na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do mesmo Instituto, considerando-se exonerado do anterior lugar à data da aceitação do lugar na nova categoria. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
7 de Outubro de 2003. - A Vice-Presidente, Maria de Lurdes Rebelo.