Despacho (extracto) n.º 20 018/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 6 de Outubro de 2003:
Mafalda da Costa Cabral de Siqueira de Saldanha, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor - nomeada definitivamente, após aprovação em concurso, na categoria de técnica superior principal da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do mesmo Instituto, considerando-se exonerada do anterior lugar à data da aceitação do lugar na nova categoria. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
7 de Outubro de 2003. - A Vice-Presidente, Maria de Lurdes Rebelo.