Aviso 44/91, de 22 de Março

Corpo emitente: Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Fonte: Diário da República n.º 68/1991, Série I-A de 1991-03-22.
Data: 1991-03-22
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Sumário

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA BULGÁRIA DEPOSITADO JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS OS SEUS INSTRUMENTOS DE ACESSÃO A CONVENCAO DE VIENA PARA A PROTECÇÃO DA CAMADA DO OZONO E AO PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE AS SUBSTÂNCIAS QUE EMPOBRECEM A CAMADA DO OZONO A 20 DE DE NOVEMBRO DE 1990.

Texto do documento

Aviso 44/91
Por ordem superior se faz público ter o Governo da Bulgária depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono e ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono a 20 de Novembro de 1990.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 8 de Março de 1991. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Santana Carlos.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/21549.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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